O senado está analisando a
regulamentação dos profissionais em TI da seguinte forma:
I – A profissão de técnicos em informática
será exercida por profissionais com curso técnico de informática ou de
programação de computadores (com nível de ensino médio) ou por alguma pessoa
que tenha exercido a profissão comprovadamente por mais de cinco anos
II – A profissão de analista de
sistemas será exercida por pessoas diplomadas em análise de sistemas, ciência
da computação, processamento de dados, engenharia de software ou por pessoas
que tenha feito graduação no exterior e revalidado seu diplomas no Brasil.
Também poderá exercer a função qualquer pessoa que comprovar que trabalhou pelo
menos cinco anos na profissão.
Obs.: A emissão de laudos,
pareceres técnico, relatórios, projetos e sistemas para processamento de dados,
informática e automação será de responsabilidade do analista de sistemas.
Jornada de Trabalho
Os profissionais terá uma jornada
de trabalho de 40 horas semanais. Para os profissionais com esforço repetitivo
a jornada de trabalho seria de 20 horas semanais sendo que poderiam trabalhar
no máximo cinco horas por dia com um descanso de 15 minutos.
Redução da carga de trabalho só mediante
acordo coletivo.
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