terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Regulamento das Profissões x Irregularidades
Classificação Brasileira de Ocupação
A sua sigla CBO é uma estrutura básica que foi elabora em 1977 resultado do convenio firmado entre o Brasil e a Organização das Nação Unidas (ONU).
A CBO é um conjunto de códigos e um documento normalizador do reconhecimento e da nomeação e da codificação dos títulos e conteúdo brasileiro.E a mesmo tempo uma Classificação Enumerativa e Classificação Descritiva.
* Classificação Enumerativa : é utilizada em registro administrativo como Relação Anual de Informação Sociais - Rais Cadastro Geral de Emprego e Desemprego,Declaração do Imposto de Rendas Pessoa Física e em outra pequena instituição de estatística como IBGE.
*Classificação Descritiva : é utilizada nos serviços de recolocação de trabalhadores como realização no Sistema Nacional de Emprego e na elaboração de currículos e na avaliação de formação Profissional ,nas atividade Educativa de empresa e dos Sindicatos e nos serviços de Imigração.
O Regulamento do Profissional da Informatica
A Comunidade cientifica da computação já vinha discutindo a questão do regulamento antes mesmo da criação da SBC. Sociedade Brasileira de Computação.
Em 1978 fruto do debate ocorrido ao longo anos em relação as vantagens e as desvantagens que um profissional da computação podia exercer no brasil.O regulamento foi ao plenário para ser discutindo entre os senadores ate que foi aprovado com uma condição que o Profissional da Computação´portasse diploma de nível superior expedido por escolas ou Universidade reconhecida.
AS Irregularidade da Profissão
Todos profissionais seja em que área for quer se reconhecido, mas nem toda as profissão seguir o regulamento da Classificação Brasileira de Ocupação. A disputa é grande no conselho representativo da STJ, Superior Tribunal de Justiça.
O Exercício de Irregular de uma profissão pode gerar segundo a lei da Contravenções Penais( Decreto lei 3688) multa de quinze dias o três meses de prisão.
OPINIÃO
Todas as profissões que siga o regulamento da CBO tem que ser regularizada como as empregada doméstica que sofrem a tanto tempo e agora que elas tem os seus direito ao que elas merecem.
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