Profissões de T.I - Regulamentar: sim ou não?

Um debate bastante acirrado, que divide opniões de todos envolvidos na área de TI, é o que coloca em discussão a regulamentação das profissões do ramo de tecnologia. Projetos de leis são criados e tramitam sem definição há muito tempo, com o intuito de regulamentar as profissões de analistas e técnicos da área. No entanto, nenhum projeto parece estar próximo de uma verdadeira efetivação.

Os projetos, de uma forma geral, apresentam como proposta a obrigatoriedade da formação acadêmica, definição da jornada de trabalho para o máximo de 40h semanais, estabelecimento de um piso salarial e a criação do Conselho Federal da Informática e dos Conselhos Regionais de Informática, e, para além, a regulamentação sem a necessidade de formação para aqueles profissionais que comprovarem mais de 5 anos de experiência.

As principais justificativas de quem defende a ideia vêm de uma potencial valorização das profissões da área, já que a criação de conselhos permitiria, a priori, uma organização da classe trabalhista de forma a gerar uma estrutura mais bem preparada para lutar e reivindicar seus direitos; uma também valorização dos profissionais formados; a garantia de um serviço devidamente bem executado, tendo em vista a fiscalização dos orgãos responsáveis, afetando, por consequência, os clientes de forma positiva.

Em contrapartida, os que são contrários a regulamentação afirmam que a formação acadêmica como requisito exclusivo valorizará o diploma em detrimento do conhecimento pragmático, colocando a escanteio profissionais altamente qualificados e autodidatas, sendo por consequência de tal obrigatoriedade o agravamento ainda maior para a falta de profissionais do ramo.

É evidente que a regulamentação ou não defende, de ambos os lados, interesses específicos tanto de algumas empresas quanto de alguns grupos e entidades interessadas no assunto considerando apenas seu próprio umbígo. Mas, é verdade também que, entre a regulamentação e a falta dela, existem vantagens e desvantagens para os profissionais de T.I de uma forma geral, por isso a melhor maneira de se fazer algo realmente positivo será encontrando um termo que pode ser favorável para toda a classe.

De maneira rápida, este meio termo pode ser compreendido em atender às principais fraquezas das duas propostas e retirar delas os melhores resultados. Hoje, é visivelmente necessário a fixação e nivelamento de um salário base mais digno, organização de sindicatos mais fortes e engajados para reivindicar seus direitos, fiscalização, afim de impedir práticas prejudiciais ao bom exercício da profissão e tudo isso sem a exirgência burocrática de uma formação generalista na área, protegendo assim a integridade de todos os profissionais de todas as áreas da tecnologia da informação.