Existem no senado projetos de regulamentação de profissões, na qual em grande parte não exigem conhecimento técnico e teórico e nem formação, dentre esses projetos podemos citar: cuidador de idoso,lavador de automóvel, lutador de MMA(artes maciais mistas) ou até mesmo 'guardador autônomo de veículos automotores', que na realidade são os famosos "flanelinhas", ora como pode ser regulamentada essa profissão se o seu exercício é tipíficado como crime extorsão no código penal? algo que até chega ser contraditório. E seria até projetos "legais" se essa regulamentação não trouxessem alguns problemas sociais, pode-se citar por exemplo se houVer uma crise que afete o setor secundário e terciário se esses profissionais como por exemplo cuidador de idosos forem demitidos, dificilmente serão adimitidos de forma rápida no mercado, outro problema a ser apontado é a elevação dos custos de algumas atividades profissionais, conhecida como "direitos trabalhistas", por exemplo a carga horária máxima de trabalho, pisos saláriais e tratamento previdenciário diferenciado, em resuma, quando você cria uma legislação na profissão, acaba criando-se direitos e deveres que deverão de certa forma aumentar os custos.
Mas o que significa na real regulamentar uma profissão? esta é uma pergunta bem simples de ser respondida, na verdade é criar regras e instruções para aquela determinada profissão, quando se regulamenta se cria um "Estatuto"(que neste caso seria o conselho) cuja função de certa forma seria "vigiar" os profissioais na área, ou seja como foi dito acima basea-se nos direitos e deveres. Um conselho deve ser criado quando aquela profissão pode apresentar um certo risco a saúde daquele cidadão de forma que possa prejudica-la ou correr algum risco até mesmo irreversível, algo que chama a atenção uma vez que em muitas dessas profissões que estão no projeto não atende a esses requisitos. A regulamentação na prática, impossibilita que pessoas não qualificadas exerçam uma certa atividade, e isso acaba limitando o mercado e gerando emprego para quem é da área, em casos como o conselho regional de medicina a regulamentação se mostrou muito necessária, já imaginou qualquer profissinal mal qualificado realizando operações cirurgicas de alto risco por ai?
Mas em relação aos profissioais da computação?
Em relação ao tema muitos são a favor, mas ainda existe uma parte que é contra a regulamentação do profissional em computação, há mais de 10 anos a SBC(associação brasileira de computação) vem se mostrando contra a regulamentação dos profissionais de T.I.
Partindo do princípio da criação de um conselho(as profissões a serem regulamentadas são aquelas cujo exercício representa um risco a saude do cidadão ou dano para a sociedade,quando exercidas de forma incorreta) por um certo angulo de visão poderia se dizer que quem elabora um software de uma aeronave, de uma hidrelétrica ou até mesmo nuclear, poderia causar danos e riscos enormes para a sociedade se fosse feito de maneira inadequada, porém há ainda o outro lado, como por exemplo programação de jogos e algorítimos para sistemas e internet se houver erros, não apresentariam dano se quer ao cidadão
Em relação a tudo isso é necessário ter em mente que a regulamentação se torna viável em algumas aplicações da tecnologia da informação, que de fato representem algum risco para a sociedade, mas isso não sgnifica que devemos regulamentar as atividades de T.I como um todo, portanto é preciso encontrar uma solução, e está deverá ser aplicada apenas quando necessário para aumentar a confiança da sociedade ou até mesmo não gerar custos desnecessários, mas o que está realmente em jogo é na constituição até porque se diz "É necessário criar um conselho quando a profissão pode gerar risco para o cidadão e sociedade de ser realizado de forma inadequada" Será que eles estão realmente seguindo este princípio ao regulamentar uma profissão como lavador de automóvel? se a resposta for "não". Existem profissões como a de T.I que estão ao "léu" e estão mais necessitadas do que outras por ai.
Referências:
http://homepages.dcc.ufmg.br/~bigonha/Sbc/plsbc.html
http://computerworld.uol.com.br/blog/profissao-ti/2011/03/11/deputados-avaliam-regulamentacao-de-profissionais-de-ti/
http://imasters.com.br/artigo/11272/carreira/regulamentacao-das-profissoes-de-ti-a-quem-interessa/
http://www.baguete.com.br/noticias/geral/25/01/2010/dilma-apoia-regulamentacao-da-ti
http://www.profissionaisti.com.br/2011/07/regulamentacao-do-profissional-de-ti/
Referências:
http://homepages.dcc.ufmg.br/~bigonha/Sbc/plsbc.html
http://computerworld.uol.com.br/blog/profissao-ti/2011/03/11/deputados-avaliam-regulamentacao-de-profissionais-de-ti/
http://imasters.com.br/artigo/11272/carreira/regulamentacao-das-profissoes-de-ti-a-quem-interessa/
http://www.baguete.com.br/noticias/geral/25/01/2010/dilma-apoia-regulamentacao-da-ti
http://www.profissionaisti.com.br/2011/07/regulamentacao-do-profissional-de-ti/
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